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Direito Constitucional

12 discos · 137 músicas

Capa de Princípios Fundamentais

Princípios Fundamentais

8 músicas · 25 min

Capa de Direitos Individuais

Direitos Individuais

20 músicas · 63 min

  1. 1Titularidade dos Direitos Fundamentais3:08
  2. 2Gerações dos Direitos Fundamentais3:13
  3. 3Limites aos Direitos Fundamentais3:28
Capa de Remédios Constitucionais

Remédios Constitucionais

7 músicas · 24 min

  1. 1Remédios Constitucionais2:32
  2. 2Habeas Corpus4:15
  3. 3Mandado de Segurança Individual3:02
Capa de Direitos Sociais

Direitos Sociais

11 músicas · 38 min

  1. 1Introdução3:00
  2. 2Reserva do Possível e Mínimo Existencial3:13
  3. 3Carteira Assinada2:42
Capa de Nacionalidade

Nacionalidade

8 músicas · 22 min

  1. 1Introdução3:28
  2. 2Jus Soli e Jus Sanguinis4:17
  3. 3Brasileiros Natos2:51
Capa de Direitos Políticos

Direitos Políticos

9 músicas · 26 min

  1. 1Introducao2:23
  2. 2Direitos Politicos Positivos2:53
  3. 3Capacidade Eleitoral Ativa2:56
Capa de Partidos Políticos

Partidos Políticos

8 músicas · 28 min

  1. 1Natureza e Liberdade Partidária4:36
  2. 2Preceitos Constitucionais dos Partidos3:33
  3. 3Autonomia Partidária3:05
Capa de Organização Administrativa

Organização Administrativa

11 músicas · 33 min

  1. 1A Natureza do Estado Federal2:40
  2. 2Organização dos Estados e do DF2:53
  3. 3O Processo da Lei Orgânica Municipal2:53
Capa de Poder Executivo

Poder Executivo

11 músicas · 35 min

  1. 1Forma de Governo e Sistema de Governo4:03
  2. 2Chefia de Estado e Chefia de Governo2:40
  3. 3Investidura e Posse do Presidente da República4:35
Capa de Poder Judiciário

Poder Judiciário

15 músicas · 57 min

  1. 1Estrutura do Poder Judiciário3:33
  2. 2Jurisdição, Garantias e Autonomia Financeira3:10
  3. 3Garantias e Vedações dos Magistrados3:50
Capa de Poder Legislativo

Poder Legislativo

15 músicas · 53 min

  1. 1Funções2:30
  2. 2Congresso Nacional: Estrutura e Bicameralismo2:57
  3. 3Legislatura e Sessões Legislativas3:30
Capa de Processo Legislativo

Processo Legislativo

14 músicas · 46 min

  1. 1Conceito e Espécies Normativas2:59
  2. 2Classificações e Princípios do Processo Legislativo3:29
  3. 3Controle Preventivo e Procedimento Legislativo3:12